Todo servidor de vínculo efetivo ou temporário que queira trocar de lotação, ou a Chefia Imediata do servidor que queria remover o mesmo.

No caso da permuta os servidores devem obrigatoriamente exercer o mesmo cargo ou função.

Remoção “a pedido”: o servidor que desejar ser removido deverá solicitar para sua Chefia Imediata, por meio de Requerimento via PAE, informando a lotação desejada e a justificativa do pedido. Após manifestação da Chefia Imediata, independentemente se favorável ou desfavorável, o processo deverá ser encaminhado para a DGP.

Remoção “a pedido em caráter de permuta”: o servidor que desejar permutar com outro servidor, deverá solicitar para sua Chefia Imediata, por meio de Requerimento via PAE, informando a lotação desejada, a justificativa do pedido e os dados do outro servidor. Se a manifestação da Chefia Imediata for favorável, o processo deverá ser encaminhado para manifestação formal do outro servidor e de sua Chefia Imediata, e posteriormente para a DGP.

Remoção “de ofício”: a Chefia Imediata, que desejar remover servidor, deverá solicitar para a DGP, por meio de Ofício via PAE, justificando o pedido.

Cabe exclusivamente à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) a análise técnica da viabilidade das remoções, bem como em caso favorável, a elaboração do Ofício Interno que será encaminhado para os setores de origem e de destino do servidor, sendo vedadas remoções sem o prévio deferimento desta Diretoria.

Para mais informações acesse o link de “Normativos” abaixo:
Documento de Remoção de Servidores